Os últimos acontecimentos presenciados durante esta semana
em Brasília levam a crer que estamos caminhando para a maior greve do serviço
público na era petista. De um lado, a intransigência do governo que insiste em
negar o princípio básico numa relação de trabalho: negociação. Do outro, a
indignação crescente que toma conta de amplos setores do serviço público, que
esperam do Governo um mínimo de avanço no processo de negociação de suas
pautas. Negociar pressupõe apresentação de propostas pelas partes envolvidas
até que se chegue a um acordo pelo menos razoável para ambas as partes. Não é
isso que está acontecendo no governo Dilma.
Os servidores técnico-administrativos das instituições federais
de ensino superior (IFEs) fizeram uma greve que durou mais de cem dias em 2011.
O motivo da greve foi a negação por parte do governo em atender uma pauta com
alguns pontos que ficaram pendentes desde a assinatura da lei 11.091 (PCCTAE),
que regulamenta a carreira da categoria. O Governo afirmou que não negociava
com grevistas e pediu na justiça a ilegalidade da greve, fato que, nunca antes na história desse país,
tinha ocorrido nas relações entre o Governo e seus servidores. Os servidores
foram induzidos a sair da greve com a promessa de que seria aberto um processo
negocial e que até 31 de março de 2012 a categoria teria uma resposta do
Governo para as demandas colocadas em pauta.
Chegou março e por causa do falecimento do Secretário de
Recursos Humanos Duvanier Paiva, que chefiava o processo de negociação, essa
resposta não veio. O novo Secretário Sérgio Mendonça, alegando desconhecer a
pauta pediu um tempo até 30 de maio para apresentar essa proposta. Os servidores
moblizados fizeram vários dias de paralisação nacional que culminou com uma
marcha em Brasília no último dia 17 de maio, quando deveria ocorrer mais uma
reunião com a equipe do Planejamento. Durante a reunião na última semana, quando
recebeu a representação da Fasubra e do Sinasefe a equipe do MPOG reafirmou a
total falta de comprometimento com a educação superior antecipando a resposta
de que não teria nada para oferecer no dia 30 de junho em termos de reajuste
emergencial para os TAs. Chegou a afirmar que só estava se reunindo com as
entidades porque eles estavam insistindo, mas, que o Governo não tinha nada
para oferecer. Como resultado disso, a Fasubra, através de Resolução e após
ampla discussão com os delegados presente na Plenára Nacional realizada nos
dias 18 e 19 de maio, aprovou mobilizações nos estados até o dia 30, cumprindo
assim o compromisso firmado com o Governo de esperar uma resposta até aquela
data.
Os federais que estão mobilizados através do Fórum dos
Servidores Federais se reúnem quase que semanalmente entre eles e também estão
negociando com o Governo. Mas o ítem principal da pauta que é comum a todos os
servidores – reajuste emergencial de 22% e definição de uma data-base - também
foi negado pelo Governo. Na última reunião do fórum o que se sentiu foi que, os
servidores federais das diversas categorias do Executivo estão decididos a
deflagrar a maior greve no Serviço Público no período pós-FHC.
O governo parece não acreditar nisso. Na última semana enviou
ao congresso a MP 568 que, entre outra coisas, reduz o salário dos médicos e
veterinários federais e congela a insalubridade e periculosidade dos
servidores. Embutida nessa MP vem as migalhas (4% de reajuste) que o Governo
deu a algumas categorias como os docentes das universidades, numa tentativa de
desmobilizar a greve que estava para ser deflagrada. Não deu certo. Os
professores paralisaram suas atividades no dia 17 de maio e agora aguardam a
chegada do dia 11 de junho quando os demais servidores da educação superior provavelmente
deflagrarão o processo grevista.
A outra categoria que faz parte da comunidade universitária,
os estudantes, também se mobiliza através de assembléias estudantis declarando apoio
à greve da educação superior que já contabiliza a adesão de docentes de 41
entidades.
O Governo precisa levar a educação pública para
além do discurso. Não somente propagandear que a educação é “prioridade no
Governo Dilma”. É preciso que essa priorização se traduza em atitudes concretas
como a valorização de professores e técnico-administrativos que vem carregando
nas costas o processo desordenado de crescimento das universidades federais.
Essa valorização tem de vir a partir de coisas simples. Uma proposta, qualquer
que seja, ajudaria a distensionar o ambiente das negociações. Mas o Governo
parece que não está interessado nesse distensionamento. Edson Lima
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